Primeiro projeto sobre segurança pública no Paraná é do PSD

O primeiro projeto sobre segurança pública apresentado na Assembleia Legislativa em 2019 pede a assistência jurídica integral e gratuita para policiais civis e militares, bombeiros, agentes e peritos da polícia científica, agentes penitenciários e agentes socioeducativos do Paraná. Art. 1º. O Estado oferecerá assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes das forças de segurança do… Continuar lendo Primeiro projeto sobre segurança pública no Paraná é do PSD

Paraná prepara novo REFIS

O Paraná se prepara para mais um programa de refinanciamento fiscal – REFIS. Nessa versão, poderão ser parcelados e pagos com desconto débitos de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017, inscritos ou não em dívida ativa. Incluído valores não declarados e não lançados, a chamada denuncia espontânea, e os… Continuar lendo Paraná prepara novo REFIS

Redução da jornada com redução de salário no serviço público é temporária e só se aplica depois de outras medidas de redução de despesa com pessoal

Embora governadores de nove estados, incluindo o Paraná, tenham pedido, em carta dirigida ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, a reversão da medida cautelar que suspendeu a aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução da jornada de trabalho de servidores públicos com a correspondente redução de salário é medida… Continuar lendo Redução da jornada com redução de salário no serviço público é temporária e só se aplica depois de outras medidas de redução de despesa com pessoal

IAP fecha Unidades de Conservação no Litoral

Como medida de prevenção à febre amarela no litoral do Paraná, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) decidiu pelo fechamento das Unidades de Conservação do Litoral Paranaense e Vale do Ribeira até o fim o final de março, período em que termina o verão. Nessa ultima quarta-feira (6) o… Continuar lendo IAP fecha Unidades de Conservação no Litoral

Estado autoriza licitação de asfalto em Contenda

Nesta quarta-feira (8), o Secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, autorizou licitação para o asfaltamento de ruas do município de Contenda. O município integra a região metropolitana de Curitiba, no Paraná. A obra será financiada com recursos do programa Paraná Cidades/BRDE, no valor de R$ 3,158 milhões, com contrapartida do município no valor de… Continuar lendo Estado autoriza licitação de asfalto em Contenda

Deputado retira projeto e desiste de tentar proibir métodos anticoncepcionais

Incomodado com a intensa repercussão negativa do projeto, Marcio Labre (PSL/RJ) informou, através de postagem em sua rede social, já ter protocolado requerimento para retirada de tramitação. O polêmico projeto visava proibir métodos anticoncepcionais como o anticoncepcional oral, a pílula do dia seguinte, implantes subdermais e o dispositivo intrauterino – DIU. Todos de uso exclusivamente… Continuar lendo Deputado retira projeto e desiste de tentar proibir métodos anticoncepcionais

Matinhos declara estado de emergencia devido à febre amarela no litoral

Considerando que a Febre Amarela é uma doença grave e que pode levar ao óbito, o prefeito de Matinhos, Ruy Hauer Reichert (PR), decretou na tarde dessa quarta-feira estado de emergência municipal. Grande parte do município é constituída de matas, florestas e outros tipos de áreas de preservação ambiental. Já foi confirmada a morte de… Continuar lendo Matinhos declara estado de emergencia devido à febre amarela no litoral

Dois projetos no Congresso Nacional

Com um congresso repleto de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, o projeto de lei anti-crime proposto pelo ministro Sérgio Moro tem tudo para servir apenas de atiça-boiada visando a aprovação da reforma da previdência no Congresso Nacional. A final, quem vai querer debater uma lei anti-crime quando é mais fácil simplesmente apontar o dedo… Continuar lendo Dois projetos no Congresso Nacional