Responsabilidade objetiva pelo dano causado por medida protetiva deferida no âmbito da Lei Maria da Penha
Leia mais…
Cobranças
Cobrança judicial de dívidas
- Execução judicial de títulos extrajudiciais
- Ações monitórias
- Ações de cobrança
- Localização de bens
Defesa do executado em execuções civis
- Redução de juros abusivos
- Pedido de impenhorabilidade de bens
- Revisão de cobranças indevidas
- Anulação de contratos e cláusulas abusivas
- Embargos à execução
Impostos
Anulação de multas, isenção e restituição de impostos
- Defesa administrativa em autos de infração
- ICMS, ITCMD, ITBI, IPTU, IPVA
- Pedidos de reconhecimento de imunidade e isenção
- Anulação de cobranças de impostos
- Anulação de multas de órgãos de fiscalização
- Pedidos de restituição
Defesa do executado em execuções fiscais
- Ações declaratórias de inexistência de vínculo jurídico-tributário
- Mandado de segurança tributário
- Defesa do executado em execuções fiscais
Direito do Homem
Família
- Revisão de alimentos (pensão alimentícia)
- Exigência de prestação de conta de alimentos
- Restituição de alimentos desviados pela mãe em benefício próprio em prejuízo dos filhos
- Indenização por danos morais decorrentes da alienação parental praticada pela mãe em desfavor do pai com relação aos filhos
- Indenização por danos morais decorrentes da exposição vexatória do pai pela mãe na Internet por questões envolvendo os filhos
- Regulação de visitas
Dissolução de união estável, separação e divórcio
- Investigação de fraude à meação na constância da união ou separação e divórcio
- Auditoria de contas para determinar ocultação de dinheiro por companheira ou cônjuge para fraudar meação na separação ou divórcio
- Investigação de nova união oculta com ou sem coabitação de ex-cônjuge ou companheira para pedido de exoneração de alimentos
- Responsabilização da mulher praticante de estelionato emocional-financeiro
- Indenização por danos morais decorrentes de infidelidade feinina
- Ação criminal privada por injúria decorrente da atribuição de rótulos como tóxico, narcisista ou abusivo
Defesa do homem vítima de violência Doméstica
Defesa do homem em peidos de medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
- Defesa do homem frente a falsas acusações de violência doméstica
- Atendimento preventivo ao homem para auxílio na resolução de conflitos domésticos
- Consultoria jurídica sobre instalação de câmeras ocultas e gravação ambiente em imóvel ou veículo para constituição de prova de violência sofrida ou falsa acusação de violência doméstica
- Pedido preventivo de produção antecipada de provas para evitar que o processo seja instruído apenas com a palavra da falsa vítima
- Investigação defensiva para colheita de elementos probatórios que comprovem a falsidade das acusações e instrução do processo
- Medidas cautelares preventivas para o homem visando cessar provocações e agressões e impedir episódios de violência doméstica
Defesa do homem contra dilapidação e destruição patrimonial, moral e financeira
- Indenização por danos morais decorrentes de falsa acusação de violência doméstica
- Ações indenizatórias por danos causados por comportamentos abusivos como exposição nas redes sociais, doxing, fraude e desvio de bens e dinheiro
- Interpelação judicial para conter falsas acusações e injúrias
- Afastamento preventivo da mulher para evitar interferência indevida junto a funcionários de empresas
- Bloqueio de ativos para evitar esvaziamento patrimonial antes da partilha
- Readequação de contratos para continuidade frente a impossibilidade de contato entre as partes
- Dissolução emergencial de parceiras comerciais e sociedades
Artigos
Casamento Cobrança Direito Direito do homem Divórcio Dívidas Execução ICMS-ST Inteligência Artificial Interrogatório ITBI ITCMD Lei Maria da Penha Medida Protetiva Microempresas Processo Penal Simples Nacional União estável Violência Doméstica
Contato
Telefone e WhatsApp: (48) 99102-3290
Avenida Prefeito Osmar Cunha, 416, Sala 1108
Edifício Koerich Empresarial Rio Branco
Centro, Florianópolis – SC
Atuação a distância em todo o Brasil.