Abstenção

Como pode uma abstenção em um julgamento contar como um voto contra o destino do réu?

Como pode a falta de tempo, o excesso de trabalho ou a simples omissão do dever funcional tornar o voto ausente em um voto presente no mesmo sentido do voto do relator?

É para isso que existe o STF?

Para incluir em seu próprio regimento um regramento escancaradamente inconstitucional?

Todo voto não dado deve ser desconsiderado no cômputo do resultado da votação. Ou, melhor, deve ser vencido pela maioria dos votos como se fosse contrário ao entendimento majoritário formado na sessão.

Esse é o princípio da dialética.

O princípio de que quem não esteve presente não concordou com nada do que foi dito ali,  porque nem mesmo viu ou se manifestou sobre o voto. Seja ele um voto divergente ou o voto do relator.

Cada voto tem seu próprio peso e o “não voto” nunca pode valer mas do que uma abstenção.

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