Marcel Kroetz

Cobranças – Impostos – Defesa do Homem Vítima de Violência Doméstica

Atuação

Cobrança judicial de dívidas

  • Execução judicial de títulos extrajudiciais
  • Ações monitórias
  • Ações de cobrança
  • Localização de bens

Defesa do executado em execuções civis

  • Redução de juros abusivos
  • Pedido de impenhorabilidade de bens
  • Revisão de cobranças indevidas
  • Anulação de contratos e cláusulas abusivas
  • Embargos à execução

Anulação de multas, isenção e restituição de impostos e defesa do executado em execuções fiscais

  • Defesa administrativa em autos de infração
  • ICMS, ITCMD, ITBI, IPTU, IPVA
  • Pedidos de reconhecimento de imunidade e isenção
  • Anulação de cobranças de impostos
  • Anulação de multas de órgãos de fiscalização
  • Pedidos de restituição
  • Ações declaratórias de inexistência de vínculo jurídico-tributário
  • Mandado de segurança tributário
  • Defesa do executado em execuções fiscais

Direito do Homem

  • Revisão de alimentos (pensão alimentícia)
  • Exigência de prestação de conta de alimentos
  • Restituição de alimentos desviados pela mãe em benefício próprio em prejuízo dos filhos
  • Indenização por danos morais decorrentes da alienação parental praticada pela mãe em desfavor do pai com relação aos filhos
  • Indenização por danos morais decorrentes da exposição vexatória do pai pela mãe na Internet por questões envolvendo os filhos
  • Regulação de visitas
  • Investigação de fraude à meação na constância da união ou separação e divórcio
  • Auditoria de contas para determinar ocultação de dinheiro por companheira ou cônjuge para fraudar meação na separação ou divórcio
  • Investigação de nova união oculta com ou sem coabitação de ex-cônjuge ou companheira para pedido de exoneração de alimentos
  • Responsabilização da mulher praticante de estelionato emocional-financeiro
  • Indenização por danos morais decorrentes de infidelidade feinina
  • Ação criminal privada por injúria decorrente da atribuição de rótulos como tóxico, narcisista ou abusivo

Violência Doméstica

  • Defesa do homem frente a falsas acusações de violência doméstica
  • Atendimento preventivo ao homem para auxílio na resolução de conflitos domésticos
  • Indenização por danos morais decorrentes de falsa acusação de violência doméstica
  • Consultoria jurídica sobre instalação de câmeras ocultas e gravação ambiente em imóvel ou veículo para constituição de prova de violência sofrida ou falsa acusação de violência doméstica
  • Pedido preventivo de produção antecipada de provas para evitar que o processo seja instruído apenas com a palavra da falsa vítima
  • Investigação defensiva para colheita de elementos probatórios que comprovem a falsidade das acusações e instrução do processo
  • Medidas cautelares preventivas para o homem visando cessar provocações e agressões e impedir episódios de violência doméstica
  • Ações indenizatórias por danos causados por comportamentos abusivos como exposição nas redes sociais, doxing, fraude e desvio de bens e dinheiro

Artigos

Direito Tecnologia

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